BLOG

O que fazer se a gestante se negar a retornar ao trabalho?

O INPI é o órgão responsável pela tramitação do processo de registro de marcas.

“Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade”

Entenda se existe ou não limitação de juros remuneratórios por parte do Banco

Entenda as particularidades da defesa do empregador.

Apenas o registro da marca pode garantir o direito de seu uso exclusivo.

O CDC resguarda a obrigatoriedade de os Bancos disponibilizarem os contratos celebrados com os consumidores.