Ordem de bloqueio em conta surpresa: por que ele acontece e como agir?

Para o empresário que já enfrenta dificuldade financeira, poucas situações são tão desesperadoras quando abrir a conta bancária da empresa pela manhã e ver que o saldo está zerado por bloqueio judicial.

Folha de pagamento vencendo, fornecedores para pagar e tantos outros boletos que não esperam e ao falar com o gerente a única resposta que tem é que foi uma ordem judicial, também conhecida como bloqueio via SISBAJUD.

O SISBAJUD é o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, uma ferramenta que permite emissão de ordem eletrônica de bloqueio, penhora e rastreio de ativos financeiros em contas bancárias do devedor.  Na prática o banco entra com uma ação de execução requerendo o uso do sistema para rastrear e bloquear valores, o juízo determina a busca e o sistema procura pelo CNPJ e/ou CPF, realizando o bloqueio automaticamente. 

E por que este bloqueio acontece de forma “surpresa”? A resposta é simples, a lei permite que o juízo determine a constrição antes de comunicar o devedor, justamente para evitar que os valores sejam “desviados” antes da penhora. Do ponto de vista jurídico é um mecanismo para efetividade da medida, enquanto do ponto de vista empresarial pode parecer um choque operacional.

O bloqueio pode gerar paralisação da operação, inadimplência de funcionários, quebra de compromissos com fornecedores, ou seja, uma sensação total de perda do controle.

Contudo, é importante saber que embora o bloqueio seja automático e pode ser por vezes desconhecido pelo empresário, o banco não pode bloquear qualquer valor, havendo limites legais e possibilidades de defesa.

Existem algumas teses que podem ser usadas, tais como proteção a valores de natureza salarial, parte do faturamento essencial à sobrevivência da empresa, excesso ou duplicidade de bloqueios, entre outros, porém, é necessário que haja reação rápida e boa técnica empregada.

O erro mais comum do empresário é esperar, entrar em estado total de paralisia não procurando um advogado imediatamente, não estruturando uma estratégia de defesa, deixando o processo correr à revelia.

Se você empresário está percebendo que seu fluxo de caixa não suportará mais a dívida, é possível agir preventivamente, estruturando uma defesa antes da ação de execução avançar, organizando garantias alternativas, construindo negociação estratégica.

Não seja pego de surpresa. Consulte um advogado especialista e cuide com atenção da sua situação bancária.