Estou sendo executado: vale a pena entrar com embargos à execução?

Receber a citação de uma ação de execução do banco ou de qualquer outro credor pode ser assustador. Você é surpreendido com uma carta ou documento entregue por oficial de justiça exigindo o pagamento quase imediato de uma dívida, sob pena de penhora de bens. E nesse momento muitos clientes me perguntam: o que fazer? Vale a pena entrar com embargos à execução?

A resposta é: depende do caso. Antes de decidir é essencial entender o que são os embargos à execução e em quais situações eles podem ser vantajosos ou não.

De forma simples, os embargos à execução são a principal defesa que o devedor tem quando é processado para pagar uma dívida que está documentada em um título executivo (como contrato bancário, confissão de dívida, cheque, nota promissória etc.).

É por meio dos embargos que o devedor pode contestar o valor cobrado, questionar cláusulas ou até mesmo alegar que a dívida não existe mais (por já ter sido paga, por exemplo).

Há previsão expressa na lei dos casos em que os embargos à execução são cabíveis. E algumas estratégias jurídicas podem ser usadas através desta defesa para auxiliar o cliente.

Em síntese, podemos dizer que vale a pena entrar com os embargos à execução quando:

• Há cobrança abusiva ou indevida, com o intuito de pedir ao juízo para que seja cobrado apenas o valor realmente devido;

• O valor cobrado está errado, considerando que as vezes o banco apresentou cálculos que incluem parcelas já pagas, ou índices diversos do previsto no contrato;

• O título executivo não é válido por não atender aos requisitos da lei;

• Há prescrição por o banco ter demorado tempo demais para cobrar judicialmente e a execução pode ser extinta.

Os embargos à execução também podem servir para auxiliar o cliente a ganhar tempo para um eventual acordo, mediante a possibilidade de requerimento de suspensão da execução.

Vale ressaltar que para o ingresso dessa defesa é fundamental observar o prazo de 15 dias úteis e que seja feita a contratação dos serviços de um advogado especializado. Além disso, importante pontuar que nem sempre esta defesa é capaz de trazer redução para a dívida, sendo importante analisar as despesas com custas judiciais e honorários advocatícios, para ponderação do custo-benefício.

Todavia, se a dívida é legítima, os valores estão corretos e não há cláusulas a serem contestadas, entrar com embargos pode não trazer benefícios práticos, sendo necessário avaliar em conjunto com um advogado especialista a melhor estratégia.

Assim sendo, entrar com embargos à execução pode ser uma estratégia poderosa de defesa, mas não é um recurso automático para afastar a dívida. É preciso analisar o contrato, os cálculos e o histórico do débito para saber se há fundamentos sólidos para contestar.

Se você foi executado, não ignore a citação e procure orientação de um advogado especializado o quanto antes. Uma boa análise jurídica pode evitar que você pague mais do que realmente deve ou até impedir que pague por algo que não deve.